Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos

Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Juízes divergem sobre informatização de processos